Francesco I
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“O Papa é Ratzinger”: os juristas Sánchez e Acosta desmontam a defesa dos pró-Bergoglio Sciacca e Boni

Uma síntese ao alcance de todos, inclusive dos não-especialistas
Por Andrea Cionci


Tradução de Giaguara Machalo
O Direito canônico assusta a todos, mas fique tranquilo: além de algumas passagens mais “técnicas”, organizamos um resumo muito simples, ao alcance de todos.
Vale a pena ler com atenção: a questão diz respeito a um bilhão e 285 milhões de católicos e é de uma gravidade incomensurável, porque se o Papa Bento XVI não abdicou validamente, Francisco é um anti-papa: se a “Magna quaestio” sobre renúncia não for resolvida, depois dele, em sua linha sucessória, todos serão antipapas e a Igreja Católica deixará de ser aquela visível, canônica, que conhecemos. Após investigarmos os elementos indiciários do caso, fomos forçados pela lógica, por exclusão, a chegar à tese do chamado Plano B, segundo o qual o Papa Bento nunca abdicou e, sim, organizou uma renúncia intencionalmente inválida com o objetivo de anular uma “falsa igreja” modernista, dando-lhe a oportunidade de se revelar no decorrer do tempo. Você vai encontrar tudo AQUI katejon.com.br/wordpress/?p=1702>; AQUI katejon.com.br/wordpress/?p=1921> e AQUI katejon.com.br/wordpress/?p=2877>.

Uma vez que a hipótese é extremamente plausível no plano indiciário, o último confronto, a “batalha final”, acontece no Direito canônico.
O professor Antonio Sánchez, professor de Direito da Universidade de Sevilha e a advogada colombiana Estefanía Acosta, autora do livro Bento XVI: Papa “Emérito”?, neste artigo derrubam as últimas defesas de dois famosos canonistas legitimacionistas de Bergoglio, usando suas próprias declarações. Estamos falando do Monsenhor Giuseppe Sciacca (Secretário da Assinatura Apostólica e Auditor-Geral da Câmara Apostólica) e da Professora Geraldina Boni da Universidade de Bolonha, dois “grandes” por trás dos quais estão entrincheirados todos aqueles que apoiam a legitimidade de Francisco como pontífice.
Como é notório, o cerne da discussão vem do fato de que o cargo papal, em 1983, sob o Papa Wojtyla, (com o Cardeal Ratzinger já seu “braço direito”), é dividido em duas entidades: o munus, o título divino do papa, e o ministerium, o exercício prático do poder. Havíamos formulado uma hipótese sobre essa medida: um “falso alvo” preparado por muito tempo contra uma previsível agressão interna contra o papado AQUI liberoquotidiano.it/…tzinger-terzo-segreto-fatima-ipotesi-specchio.html
De fato, de acordo com a lei canônica (cân. 332 § 2) o papa deve renunciar ao munus, para que sua abdicação seja válida, e em vez disso, Bento XVI renunciou ao ministerium AQUI katejon.com.br/wordpress/?p=1631>. Mas vamos em ordem.

1) O “PAPA EMÉRITO” NÃO EXISTE
“Eu li”, explica o professor Sánchez, “uma entrevista dada a Andrea Tornielli pelo Monsenhor Giuseppe Sciacca AQUI lastampa.it/…ca-non-puo-esistere-un-papato-condiviso-1.34821300
Em primeiro lugar, o próprio Monsenhor Sciacca admite que a instituição do “papa emérito” não existe: “É um cargo nunca codificado em nenhum documento doutrinário“, e novamente: “O emeritato não pode ser associado ao cargo de Pontífice“. Todos concordam com isso, até os canonistas Boni, Fantappié, Margiotta-Broglio, o historiador de Mattei e outros.”

2) O “PAPADO ESTENDIDO” NÃO EXISTE E O PAPA SÓ PODE SER UM
“Sciacca admite então”, continua Sánchez, “que não há sequer um ‘papado estendido’ no qual Bento XVI poderia manter o munus e Francisco o ministerium. Só UM pode ser papa, nunca dois ao mesmo tempo: isso é verdade e está de acordo com o direito canônico e a tradição. Portanto, não há dois papas: um ativo e o outro contemplativo, não há “papado estendido”, ” com duas cabeças.”
Na verdade, acrescentamos, até o Papa Bento XVI vem repetindo há oito anos que HÁ APENAS UM PAPA (sem nunca explicar qual) como seu secretário, o Monsenhor Gaenswein, admite, AQUI [também em versão portuguesa] liberoquotidiano.it/…ntaria-benedetto-xvi-mai-detto-papa-francesco.html

3) O PAPA NÃO PODE SEPARAR MUNUS E MINISTERIUM
“No entanto”, diz Sánchez, “a conclusão traçada pelo Monsenhor Sciacca é que o Papa é, portanto, apenas Jorge Mario Bergoglio, que foi eleito Papa no conclave de 13 de março de 2013.
Este é um ERRO dramático: para um pontífice ser eleito validamente, o papa anterior deve estar MORTO ou ter validamente ABDICADO. E Bento não abdicou EXATAMENTE por causa do que o Sr. Sciacca disse a Tornielli, ou seja, que (para o Papa) o munus e o ministerium são inseparáveis: “O fato de que o Código de Direito Canônico, no cânone 332, fala de múnus petrino”, escreve Mons. Sciacca, “não pode ser interpretado de forma alguma como uma vontade do legislador de introduzir , em questões de direito divino, uma distinção entre munus e ministerium petrinos. Uma distinção que, além do mais, é impossível.

4) BENTO, POR OUTRO LADO, SEPAROU E DISTINGUIU O MUNUS DO MINISTERIUM
“O monsenhor Sciacca está certo”, segue Sánchez, “quando diz que o papado não pode ser dividido em munus e ministerium. Só uma pessoa pode manter ambos ao mesmo tempo: o Papa.
Então, como é possível que Ratzinger os distinguiu e separou, renunciando ao ministerium e não ao munus?
Portanto, a renúncia de Bento XVI de uma suposta “parte” do papado (o ministerium) e não de todo o ofício papal (o munus) NÃO É VÁLIDA porque a “Declaratio” da renúncia comete um erro substancial, uma vez que afeta a condição “sine qua non” antes da eleição papal: a constituição da Sé vacante. O cânone 126 afirma que: “Um ato realizado por ignorância ou erro, que está relacionado com a substância do ato, ou que se enquadra na condição sine qua non, é nulo.”
EM SÍNTESE, isso quer dizer que a demissão foi inválida devido a um erro substancial (separação de múnus/ministério) que não poderia resultar na Sé vacante e, portanto, o conclave de 2013 não podia ser realizado, sendo a eleição de Jorge Mario Bergoglio nula.

5) MUNUS E MINISTERIUM SÃO, PORTANTO, SINÔNIMOS?
A única “brecha” que resta é que este uso casual de munus e ministerium por Bento responde a uma questão puramente linguística. Em outras palavras, Ratzinger teria citado essas duas entidades “para não repetir a mesma palavra”, como um capricho literário, apesar da catástrofe legal que teria implicado. Lembre-se que ele mesmo explica em “EinLeben” (2020), que seu texto foi escrito em duas semanas e passou pelo Secretário de Estado para a correção de erros substanciais e formais, mas SOB O SELO DO SIGILO PONTIFÍCIO. Leia AQUI: liberoquotidiano.it/…rezione-segreteria-stato-refusi-orario-ore-29.html
No entanto, admitamos também que munus e ministerium podem ser sinônimos e que, portanto, um pode significar o outro. Vejamos se isso é verdade.

6) BONI EXPLICA QUE ELES NÃO SÃO SINÔNIMOS NO SENTIDO LEGAL
“A professora Geraldina Boni -explica a advogada Estefanía Acosta- argumenta, de fato, em seu livro “Sobre uma renúncia” (2015), que munus e ministerium já foram usados algumas vezes como sinônimos, por exemplo, na exortação “Pastor Gregis” de João Paulo II.
No entanto, ela mesma admite, essa sinonímia ocorre APENAS EM UM SENTIDO NÃO JURÍDICO, ou seja, quando a palavra munus é entendida no sentido de “função”, “tarefa”, “serviço” ou “atividade”, vinculada a uma certa “qualificação ontológica” (indelével) determinada pelo sacramento da Ordem. Por outro lado, como a própria Boni reconhece (pp. 180-181), há um SEGUNDO SIGNIFICADO ATRIBUÍVEL À PALAVRA MUNUS, um significado não mais ontológico ou sacramental, mas “JURÍDICO“, equivalente a “cargo” e “quase equivalente a officium“, como consta no cânone 145 do Código de Direito Canônico, que indica que cada munus (ou “ofício”) estavelmente constituído para um fim espiritual por ordenação divina ou eclesiástica é também um “cargo eclesiástico”– naturalmente, o múnus petrino, tendo sido estabelecido para um propósito espiritual pela lei divina (Mt 16:18-19 e Jn 21:15-17), também é um ofício eclesiástico. Assim, podemos observar que, também para Boni, ESTE SEGUNDO SIGNIFICADO DA PALAVRA MÚNUS ROMPE COM TODA E QUALQUER RELAÇÃO DE POSSÍVEL SINONÍMIA COM A PALAVRA MINISTÉRIO. Até agora, nada a contestar à professora.

7) ENTÃO POR QUE BONI DEFENDE A LEGITIMIDADE DE BERGOGLIO? O ERRO FINAL
“O erro (grosseiro) de Boni -prossegue Acosta- está em afirmar gratuita e erroneamente que Bento XVI renunciou ao MÚNUS precisamente em seu segundo sentido jurídico, quando no texto da Declaratio isso não consta. Na verdade, a Profa. Boni escreve: “Em suma, à luz DESTE DUPLO SIGNIFICADO DE MUNUS, Ratzinger, com a sua Declaratio, pode ter desejado apenas lembrar, e não determinar, como, ao DEPOR O MUNUS COMO CARGO, ele não se despoja do munus sacramental (o não jurídico, n.d.r): que, aliás, não entraria de forma alguma em sua faculdade de disposição, como prova de que o do pontífice não é um poder absolutista ou totalitário, fluindo principalmente dentro dos limites circunscritos pelo divinum ius”.
E, EM VEZ DISSO, O PAPA SE ABSTEVE CUIDADOSAMENTE DE RENUNCIAR AO MUNUS PETRINUM, renunciando ao MINISTERIUM: “… Declaro me MINISTERIO Episcopi Romae …commisso renuntiare”!
[Além disso, Boni sugere que, com a Declaratio, o Papa Bento queria salientar que ele não se afastava do múnus sacramental (ou seja, episcopal, não jurídico), e acrescenta o fato óbvio de que este múnus é indisponível e inalienável, mesmo para o Papa. No entanto, notamos que na Audiência Geral de 27 de fevereiro de 2013, Sua Santidade afirma que foi precisamente em 19 de abril de 2005, ao aceitar sua eleição para o cargo de Pontífice Romano, que ele se comprometeu “sempre e para sempre com o Senhor”. Como entender tal afirmação do Papa, que sugere uma indelibilidade do pontificado, mesmo que não seja um sacramento e, portanto, carece de um caráter “ontológico” indelével? Note que o Papa vincula seu compromisso final ou do “para sempre”, não com a sua ordenação episcopal (ou seja, não com seu múnus sacramental), mas com a tomada da primazia papal. Só esta única afirmação desmascara a alegação de Boni de que a única coisa que Bento XVI reteve “para sempre” depois da Declaratio foi o múnus episcopal, não o múnus petrino. Assim, a sentença em questão só pode ser entendida se for presumida, como acreditamos ter demonstrado, que A DECLARATIO CONTÉM APENAS UMA RENÚNCIA INEXISTENTE OU INVÁLIDA DO MUNUS PETRINO“].
EM RESUMO: A Profa. Boni admite que munus e ministerium não são sinônimos no sentido jurídico, admite que Ratzinger menciona o múnus no sentido jurídico e que afirma ter renunciado, mantendo o munus não jurídico. E NÃO É VERDADE porque ele se demitiu do ministerium.
8) RATZINGER NÃO ABDICOU. RECAPITULAÇÃO:
Precisamente dos estudos de Scaccia e Boni, “legitimacionistas” de Bergoglio, temos, portanto, que:

1) não há dois papas, nem há um “papado estendido”;
2) o papa é um só;
3) o papa emérito não existe;
4) munus e ministerium não são sinônimos no sentido jurídico;
5) Ratzinger usou o munus em um sentido legal, sem nunca ter renunciado;
6) separou as duas entidades, que no entanto são indivisíveis no caso do Papa;
7) também renunciou à entidade errada, ou seja, ao ministerium.


Como vimos, o Papa Ratzinger, fez tudo o que ele poderia ter feito para invalidar a renúncia, fez isso, acompanhando-a também de dois fantásticos erros de latim, apesar de ser um excelente latinista AQUI liberoquotidiano.it/…ni-corriere-esperto-latinista-ennesimo-indizi.html

“Você também pode acrescentar — diz Sánchez- a submissão a uma condição resolutória, temporária, de um ato como a renúncia que, em si, é de direito divino”, ou seja, a renúncia adiada por Ratzinger para 28 de fevereiro de 2013 e nunca ratificada após 8 horas, sobre a qual o teólogo Carlo Maria Pace e o canonista Francesco Patruno falaram AQUI liberoquotidiano.it/…e-annunciate-mai-ratificate-carlo-pace-spiega.html e AQUI liberoquotidiano.it/…xvi-rinuncia-invalida-parere-giurista-patruno.html
Tudo isso, o Papa Ratzinger pode ter feito com cosciência, de acordo com o PLANO B, ou mesmo inconscientemente, por uma série de coincidências muito especiais e fortuitas (talvez “guiadas” pelo Espírito Santo?).

8) A “ÚLTIMA TRINCHEIRA” CANÔNICA: A “UNIVERSALIS ECCLESIAE ADHAESIO”.
A última objeção dos Bergoglianos
refere-se à doutrina da chamada “UniversalisEcclesiaeAdhaesio”, segundo a qual, como nenhum cardeal que participou do conclave de 2013 manifestou contra ou levantou dúvidas sobre a eleição de Francisco, entende-se que é dado por bom e, portanto, é válido.
“Essa doutrina”, explica o professor Sánchez, “nunca procurou salvar, sanar ou considerar satisfeita a “CONDITIO SINE QUA NON” sem a qual uma medida nunca poderia ter sido implementada. No caso do papado, esta condição é que A SÉ ESTEJA VACANTE, ou seja, que o papa reinante tenha morrido ou validamente abdicado. A Universalis Ecclesiae Adhaesio poderia sanar um erro posterior ou uma lacuna no procedimento canônico da eleição do papa, uma vez iniciado, mas nunca a pré-condição para o início da medida.” Detalhes aqui: katejon.com.br/wordpress/?p=374>.

EM SÍNTESE
Acosta e Sánchez disseram que a Universalis Ecclesiase Adhesio FAZ REFERÊNCIA A UM CONCLAVE LEGÍTIMO, ou seja, feito com um papa morto ou abdicado. Mas como Bento não abdicou, o conclave de 2013 nunca existiu.
O Papa emérito é o único PAPA existente, o papa é um só e é apenas Bento XVI. Portanto, FRANCISCO É UM ANTIPAPA.
Fonte: liberoquotidiano.it/…-sanchez-acosta-smontano-difesa-pro-bergoglio.html>
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